O visto de nômade digital da Estônia é destinado a pessoas que desejam trabalhar remotamente para qualquer empregador registrado fora da Estônia enquanto residem na Estônia.
Há dois tipos de vistos de nômade digital disponíveis na Estônia. Dependendo da duração da sua estadia, você pode escolher qual deles obter. Há dois tipos de vistos para nômades digitais na Estônia:
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- O visto de nômade digital da Estônia tipo C. (um visto que lhe permite ficar por até 90 dias)
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- O visto de nômade digital da Estônia tipo D (visto de longo prazo que permite que você fique na Estônia como nômade digital por um ano)
Sobre o Visto de Nômade Digital da Estônia
O visto de nômade digital da Estônia foi o primeiro visto a ser emitido na Europa e também foi o primeiro desse tipo no mundo, introduzido em julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando praticamente todos os governos estavam fechando suas fronteiras.
O visto de nômade digital da Estônia permite que você viva no país por um ano enquanto trabalha remotamente para uma empresa sediada em outro lugar. Embora não lhe proporcione os mesmos privilégios da cidadania estoniana, ele pode servir como um passo para a residência permanente se você decidir morar no país permanentemente.
Não é necessário solicitar um visto de nômade digital se você for cidadão de um país europeu ou de uma das nações do Espaço Econômico Europeu. É possível permanecer na Estônia sem visto por até três meses. É importante observar, entretanto, que trabalhar como turista em qualquer país é tecnicamente ilegal.
O visto de nômade digital da Estônia pode ser vantajoso para nômades digitais de fora da Europa que desejam permanecer na Estônia por um longo período de tempo. Com esse visto, você pode ficar no país por um ano e operar remotamente com total autorização do governo.
Requisitos de visto para nômades digitais na Estônia
Para se qualificar para um visto de nômade digital da Estônia, você deve atender aos seguintes requisitos:
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- Você deve ter pelo menos 18 anos de idade.
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- Tenha um horário de trabalho flexível para que você possa trabalhar em casa.
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- Ser funcionário, sócio ou acionista de uma empresa registrada em um país que não seja a Estônia.
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- Seja um freelancer ou consultor de empresas e clientes em outros países, e você deve ter um contrato ou um contrato de trabalho com eles.
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- Demonstre seu status de freelancer ou nômade digital.
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- Verifique sua estabilidade financeira e certifique-se de que seu salário ou renda mensal seja de pelo menos € 3.500.
As vantagens do visto de nômade digital da Estônia
Aqui estão algumas das vantagens de obter um visto de nômade digital da Estônia:
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- Excelente conexão com a Internet. Como você pretende operar como nômade digital na Estônia, precisará de uma boa conexão com a Internet, que o país oferece.
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- Otimização tributária. Com um visto de nômade digital da Estônia, você não precisa pagar impostos nos primeiros 183 dias.
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- Mobilidade na zona Schengen. O visto de nômade digital da Estônia permite que você viaje livremente pelos países europeus que fazem parte do espaço Schengen. Você só pode permanecer em um país Schengen por três meses em um período de seis meses.
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- Baixo custo de vida. Dependendo do seu estilo de vida, a Estônia tem preços razoáveis.
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- Idioma. A maioria das pessoas na Estônia fala mais de um idioma, o que facilita a vida, especialmente porque a maioria delas sabe inglês.
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- Favorável ao meio ambiente. A Estônia é um dos países mais ecologicamente corretos. As florestas cobrem metade do território, e os moradores levam a reciclagem a sério.
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- Uma nação digitalizada. Há muito tempo, a Estônia é um país digitalizado. A maioria de suas necessidades pode ser atendida on-line.
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- Um país seguro. Devido à sua baixa taxa de criminalidade, a Estônia é considerada um lugar seguro para se viver.
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- Passeios turísticos na Estônia. A Estônia é um país maravilhoso com muitos lugares para visitar enquanto se trabalha como nômade digital. O parque nacional de Soomaa, os castelos de Rakvere e Narva, a ilha de Hiiumaa, o parque nacional de Lahemaa e outras atrações estão disponíveis.
Lista de verificação de documentos para uma solicitação de visto de nômade digital da Estônia
Ao solicitar um visto de nômade digital, você deve apresentar os seguintes documentos obrigatórios:
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- Passaporte válido. Seu passaporte deve ser válido por pelo menos três meses após a data de retorno, ter duas páginas em branco e estar em boas condições. Inclua uma cópia de todos os vistos anteriores (se houver).
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- Formulário de inscrição. Você deve preencher o formulário de solicitação on-line, imprimir uma cópia e assiná-la no final. Certifique-se de preencher o formulário de solicitação de forma completa e verdadeira. Lembre-se de que qualquer informação imprecisa pode resultar na negação de seu visto.
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- Contrato de trabalho. Um comprovante que confirme que você tem um contrato de trabalho legítimo com um empregador estrangeiro, uma empresa registrada no exterior ou um cliente fora da Estônia.
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- Uma carta do seu chefe informando que você pretende trabalhar em casa.
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- Extrato bancário. Documento de seu banco dos últimos seis meses. A documentação deve demonstrar que você tem um limite de renda mensal adequado para se sustentar enquanto estiver na Estônia.
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- Documentação de acomodação. Documentos comprobatórios de que você tem um lugar para ficar na Estônia. Esse documento pode ser um contrato de aluguel, uma reserva de hotel, uma carta-convite ou qualquer outro.
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- Sem histórico criminal. Documento emitido pela polícia de seu país. Esse documento deve demonstrar que você não tem antecedentes criminais em seu país de origem e que não será uma preocupação para a República da Estônia.
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- Seguro de saúde válido. Você deve ter um seguro de saúde adequado que cubra todo o espaço Schengen. Seu seguro de saúde deve oferecer uma cobertura de € 30.000.
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- Um diploma universitário. Diploma, certificado de estudos, certificado de treinamento e outras certificações (se houver).
Como faço para solicitar um visto de nômade digital da Estônia?
Há três maneiras de solicitar um visto de nômade digital da Estônia:
Os nômades digitais podem fazer uma solicitação em uma embaixada da Estônia. Eles devem agendar uma entrevista com a embaixada da Estônia mais próxima e fornecer toda a documentação necessária.
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- Na Estônia, você pode fazer a solicitação em qualquer escritório da Polícia e da Guarda de Fronteiras. Se não precisar de um visto Schengen para entrar na Estônia, poderá entrar sem visto e apresentar sua solicitação, juntamente com todos os documentos necessários, à Polícia e Guarda de Fronteiras da Estônia.
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- Você pode fazer a solicitação em qualquer local da VFS. Também é possível fazer a solicitação em um escritório da VFS autorizado a lidar com solicitações de visto de nômade digital para o governo da Estônia (EUA, Canadá, Austrália, Japão e Ucrânia).
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- Você pode entrar na Estônia e solicitar um cartão de residência eletrônica no Conselho da Polícia e da Guarda de Fronteiras da Estônia depois que sua solicitação for concedida. Você pode iniciar o processo de solicitação on-line visitando o site do EPBG. Você pode usar esse cartão para acessar o ambiente de negócios da UE e os serviços públicos eletrônicos.
Perguntas frequentes
O que é exatamente o E-Residency Program?
O cartão E-Residency é um cartão emitido pelo governo que permite acessar os serviços eletrônicos do governo e o ambiente de negócios da Estônia. Também é necessário validar o usuário on-line.
Como resultado, os usuários do E-Resident têm acesso a um ecossistema mais amplo de serviços eletrônicos; esse cartão permite que eles gerenciem os negócios de qualquer lugar e abram uma nova empresa trabalhando apenas on-line.
Quanto tempo leva para obter um visto de nômade digital na Estônia?
Após preencher sua solicitação, você deverá receber uma resposta da embaixada da Estônia dentro de 15 a 30 dias. Entretanto, sua solicitação pode levar até dois meses para ser processada.
Quanto custa um visto de nômade digital na Estônia?
A taxa de solicitação do visto de nômade digital da Estônia é a seguinte:
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- Um visto de categoria C custa € 80.
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- Um visto do tipo D custa € 100.
Com um visto de nômade digital, quanto tempo posso ficar na Estônia?
O visto de nômade digital permite que você resida na Estônia por um período de 12 meses.
Posso viajar para outros países do Espaço Schengen usando um visto de nômade digital da Estônia?
Sim, como nômade digital na Estônia, você pode viajar para outros países do Acordo de Schengen. No entanto, só é permitido permanecer em determinados países por 90 dias em um período de 180 dias.
O visto de nômade digital da Estônia pode ser prorrogado?
O visto de nômade digital não pode ser prorrogado, mas você pode solicitar outro visto enquanto estiver na Estônia.
Mesmo que decida solicitar novamente um visto de nômade digital, não é permitido permanecer na Estônia por mais de seis meses. Você será obrigado a deixar a Estônia depois de permanecer por um ano e meio com um visto de nômade digital.
Você deve solicitar e comparecer pessoalmente à Police Border Guard Border para solicitar novamente um visto de nômade digital enquanto estiver na Estônia.
Posso trazer membros da família?
Sim, se você tiver um visto de nômade digital da Estônia, poderá trazer dependentes com você. Como você tem permissão para permanecer por um período de 12 meses, seus dependentes podem acompanhá-lo durante todo esse tempo. Será necessário fornecer documentação adicional para demonstrar que terá dependentes acompanhando-o durante toda a sua estada na Estônia.
O que acontece se o meu visto de nômade digital for rejeitado pela Estônia?
Seu pedido de visto de nômade digital da Estônia pode ser negado se determinadas condições não forem atendidas. Os possíveis motivos para a negação incluem:
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- Falsificação de informações ou documentos.
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- Não atender aos requisitos de qualificação.
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- Documentação incompleta ou errônea.
Você sempre poderá solicitar novamente se o seu pedido de visto de nômade digital da Estônia for negado. Você deve passar por cada etapa do início ao fim. Se a sua incapacidade de atender aos critérios de qualificação for a base da recusa, talvez seja necessário examinar outras possibilidades, como a obtenção de um visto de turista ou de trabalho na Estônia.
É preciso pagar impostos com um visto de nômade digital da Estônia?
Você não precisa pagar impostos se permanecer na Estônia com um visto de nômade digital por menos de 183 dias. No entanto, será tributado após 183 dias consecutivos, pois será considerado residente fiscal na Estônia. Os impostos que você paga em seu país de origem podem minimizar sua obrigação tributária na Estônia. Isso é determinado pelo fato de seu país de origem ter ou não um tratado fiscal com a Estônia.
Quais cidades da Estônia são ideais para nômades digitais?
Algumas cidades da Estônia que são adequadas para trabalhadores remotos estão listadas abaixo:
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- Tallinn. A capital da Estônia é ótima para trabalhadores remotos porque a conexão com a Internet é rápida e há vários espaços de coworking.
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- Tartu. Essa cidade é econômica e oferece uma sensação única. Aprecie a praça da prefeitura e a cidade antiga, além de trabalhar com uma bela vista.
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- Parnu. Depois de concluir seu dia de trabalho, a cidade medieval de Parnu tem praias de areia onde você pode passear ou cavalgar.
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- Saaremaa. Você pode trabalhar nos espaços de coworking da maior ilha da Estônia, Saaremaa, enquanto desfruta de suas belas praias e vilarejos pitorescos.
Conclusão
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E claro, se você quiser entender se a Estônia é realmente a opção que faz mais sentido para você ou se existem outras melhores, agende sua consultoria com a nossa equipe.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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